Moraes mantém preso acusado de vandalismo com pó químico no 8 de Janeiro

Ministro do STF recusa novo pedido de liberdade de réu por violar regras da prisão domiciliar e reafirma gravidade dos atos cometidos na Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso Lukas Matheus de Souza Felipe, acusado de participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria espalhado pó químico com um extintor de incêndio dentro da Câmara dos Deputados, inclusive sobre a escultura conhecida como “Anjo”, do artista Alfredo Ceschiati.

A defesa de Lukas solicitou a extensão do benefício da prisão domiciliar, argumentando que ele estaria doente e sem tratamento médico adequado na prisão. No entanto, a PGR considerou o pedido genérico e sugeriu uma avaliação médica, acatada por Moraes. De acordo com o laudo, Lukas segue recebendo o tratamento necessário dentro da unidade prisional.

Lukas chegou a estar em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, mas voltou a ser preso após violar as condições do monitoramento eletrônico. Desde então, todas as tentativas de libertação foram rejeitadas pelo STF.

Moraes destacou que não há justificativa para conceder prisão domiciliar por razões humanitárias, já que o tratamento médico está sendo feito normalmente na prisão.

O réu responde por diversos crimes: associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito de forma violenta, além de danos ao patrimônio público tombado. Para a PGR, as provas são contundentes e demonstram a participação ativa de Lukas nos atos de depredação do Congresso.

A defesa, no entanto, nega qualquer envolvimento direto nos crimes e classifica as acusações como “exageradas e desproporcionais”.