Moraes Nega Regime Semiaberto a Daniel Silveira e Mantém Prisão

Ex-deputado tentou flexibilizar cumprimento da pena, mas decisão do STF o mantém atrás das grades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para ser transferido ao regime semiaberto humanizado. Esse modelo de cumprimento de pena permitiria que Silveira ficasse em casa, sem necessidade de retornar à prisão após trabalho ou estudo, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica.

A decisão do STF mantém a linha dura contra o ex-deputado, que já havia tido a liberdade condicional negada na semana passada, após descumprir medidas judiciais. Em novembro de 2024, Silveira violou regras ao ultrapassar o horário do toque de recolher. Ele alegou emergência médica, mas os registros da tornozeleira eletrônica mostraram que, após sair do hospital, ele permaneceu em um condomínio em Brasília até quase 2h da manhã.

A reincidência em descumprimentos pesou contra Silveira. Recentemente, ele também teve um pedido negado para visitar a família na Páscoa, pois Moraes considerou que o ex-deputado não demonstrou comportamento adequado para receber esse benefício.

Com a decisão, o STF reafirma a posição de manter Daniel Silveira sob regime fechado, sem flexibilizações, diante das repetidas violações das regras impostas pela Justiça.