Moraes praticou “ativismo judicial” no TSE, dizem especialistas

Especialistas apontam que durante seu mandato como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes do STF adotou uma postura de “ativismo judicial”, marcada por medidas centralizadoras e protagonismo em questões relacionadas à desinformação e fake news. Sua gestão foi caracterizada por decisões controversas e confrontos com o Legislativo.

Uma das resoluções aprovadas durante sua gestão permitia ao TSE remover conteúdos das redes sociais considerados falsos ou descontextualizados, sem a necessidade de uma iniciativa externa. Isso gerou críticas por atropelar o trabalho das Casas Legislativas, especialmente com a edição de uma resolução semelhante ao PL das Fake News, que não foi aprovado pelo Congresso.

Especialistas afirmam que Moraes, ao abrir inquéritos para investigar casos de fake news e desinformação, atuou de forma proativa, o que é considerado inapropriado para um magistrado. Sua postura foi vista como “implacável” e gerou questionamentos sobre o papel do Judiciário em relação aos demais Poderes e à opinião pública.

Além disso, Moraes foi criticado por sua condução das eleições de 2022 e por ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Sua decisão de tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos foi especialmente controversa e gerou polêmica.

Em resumo, a gestão de Moraes à frente do TSE foi marcada por um ativismo judicial que alguns consideraram excessivo e que gerou debates sobre o papel do Judiciário na regulação da desinformação e da liberdade de expressão.