Moraes reage à Espanha e exige explicações após negativa de extradição de bolsonarista
Ministro do STF questiona reciprocidade do país europeu após decisão que livrou Oswaldo Eustáquio; em resposta, suspende extradição de cidadão búlgaro à Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou formalmente o governo da Espanha após o país negar o pedido de extradição do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A exigência foi direcionada à embaixada espanhola no Brasil, com o pedido de que, em até cinco dias, sejam apresentados documentos que justifiquem a recusa e comprovem que há reciprocidade no cumprimento de tratados bilaterais.
Eustáquio, que tem dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF, é acusado de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro, além de crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Para a mais alta Corte espanhola, no entanto, o pedido de extradição teria “motivações políticas” por parte do governo brasileiro — o que levou à negativa.
Diante da resposta espanhola, Moraes também suspendeu um pedido de extradição feito pelo governo da Espanha referente a um cidadão búlgaro que está no Brasil e foi condenado por crimes cometidos em 2022. O ministro alegou que, sem reciprocidade, não há como prosseguir com o processo, conforme previsto na Lei de Migração e no tratado de extradição firmado entre os dois países.
A decisão foi acompanhada pela substituição da prisão preventiva do búlgaro por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
“É entendimento consolidado no STF que a reciprocidade é requisito indispensável para qualquer processo de extradição. Se um país não coopera, também não pode esperar cooperação”, afirmou Moraes na decisão.
Agora, o governo espanhol tem até cinco dias para explicar por que se recusou a entregar Eustáquio — e se ainda pretende manter essa postura diante do tratado firmado com o Brasil. Caso contrário, o processo será considerado encerrado por Moraes.
