Moraes Reativa Caso Contra Kassab em Meio a Debate Sobre Anistia do 8 de Janeiro
Decisão do ministro do STF reacende pressão sobre o presidente do PSD
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), encontrou uma nova ferramenta para pressionar Gilberto Kassab, presidente do PSD, a se afastar da proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.
No último dia 19 de março, Moraes ordenou que uma investigação contra Kassab por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro — originada na Lava Jato — retornasse para o STF, sob sua relatoria.
Processo Retorna ao STF Anos Depois
A investigação havia sido enviada pelo próprio Moraes à Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. Dois anos depois, em 2021, o Ministério Público apresentou denúncia contra Kassab, tornando-o réu no caso. Agora, após a mudança de entendimento do STF sobre foro privilegiado, Moraes determinou o retorno do processo ao Supremo.
O novo entendimento da Corte estabelece que autoridades seguem tendo foro privilegiado mesmo após deixarem seus cargos, desde que os supostos crimes tenham sido cometidos no exercício da função e em razão dela.
Kassab é acusado de receber R$ 16 milhões em propina da JBS em troca de apoio político. Ele, por sua vez, alega que o valor foi referente a serviços empresariais prestados fora do setor público.
Movimento Político?
Nos bastidores, a decisão de Moraes é vista como uma tentativa de pressionar Kassab e o PSD a recuar no apoio ao projeto de anistia. Recentemente, Kassab se reuniu com Jair Bolsonaro para discutir o tema, indicando uma possível adesão da legenda à proposta.
No evento realizado em Copacabana no dia 16 de março, Bolsonaro chegou a dizer:
“Há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo.”
Aliados de Kassab minimizam a decisão do STF, ressaltando que o político já foi absolvido e que o caso em questão transitou em julgado. No entanto, fontes do Supremo alertam que processos encerrados podem ser reabertos em determinadas circunstâncias, dependendo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O embate segue aberto, e a decisão de Moraes adiciona um novo capítulo à disputa política envolvendo a anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
