Moraes reforça que defesa teve acesso total às provas em denúncia de golpe contra Bolsonaro
Relator detalha caso no STF e reitera que advogados receberam todos os documentos necessários; julgamento pode transformar ex-presidente e aliados em réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que apura a tentativa de golpe de Estado, iniciou a leitura do seu relatório nesta terça-feira (25/3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório detalha a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de supostos envolvimentos em um plano criminoso para desestabilizar a democracia. Moraes destacou que a defesa dos acusados teve acesso total aos elementos de prova do processo, contrariando as alegações de cerceamento feitas anteriormente.
Em seu discurso, Moraes lembrou que, diante de pedidos de acesso feitos pela defesa, ele havia recusado solicitações extras, oferecendo, em vez disso, um tutorial explicativo para que a defesa de Bolsonaro acessasse as provas que, segundo seus advogados, não haviam sido disponibilizadas. Ele também leu trechos da denúncia da PGR, que caracteriza o grupo como uma organização criminosa estável, com ações progressivas e coordenadas para depor o governo democraticamente eleito, um processo que teria começado em julho de 2021 e se estendido até janeiro de 2023.
Apesar das queixas da defesa, o ministro reafirmou que os investigados, incluindo o ex-presidente, têm assegurado o direito de acesso irrestrito a todos os documentos do caso, o que se manterá até o fim da investigação.
O julgamento começou com a abertura do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e a continuidade da leitura do relatório por Moraes. Após a leitura, as defesas dos denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, serão ouvidos. Caso a denúncia seja aceita, o processo entrará na fase de ação penal no STF, onde novas provas serão apresentadas e as testemunhas serão ouvidas. A decisão final sobre a condenação ou absolvição dos réus deverá ocorrer no segundo semestre de 2025, após a coleta de evidências e a análise dos documentos.
