Moraes Rejeita Pela Segunda Vez Recurso de Marcola, Líder do PCC, em Tentativa de Derrubar Condenação
Sentença de 10 Anos por Roubo Milionário Continua de Pé Após Mais Uma Derrota para o Chefe da Facção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, pela segunda vez em menos de dois meses, um recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O pedido visava anular uma condenação de 10 anos e 22 dias de prisão imposta a Marcola por um assalto a uma transportadora de valores em São Paulo, em 1998.
A defesa de Marcola argumenta que ele é tratado como “inimigo do Estado” e que não há provas concretas no processo. No entanto, após tentativas malsucedidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa recorreu ao STF. No dia 26 de agosto, Moraes analisou e negou o primeiro recurso. Um segundo pedido, submetido neste mês, teve o mesmo desfecho na última quarta-feira (23).
Na decisão, Moraes destacou que o recurso é inadequado, pois questiona uma decisão individual de outro ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, ainda sem julgamento colegiado. Segundo Moraes, o STF só pode intervir após o caso ser totalmente analisado pelo STJ, e não constatou “excepcionalidade” ou “teratologia” que justificasse uma intervenção antecipada.
A condenação de Marcola, que transitou em julgado em 2003, inclui acusações de roubo de R$ 15 milhões, além do sequestro de familiares de funcionários da empresa. Ele está atualmente detido na penitenciária federal de Brasília.
