Moraes vai comandar centro contra desinformação no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assumirá o comando do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) a partir de terça-feira (12). Essa iniciativa, a ser lançada amanhã, tem como objetivo combater notícias falsas na internet durante as eleições de 2024.

O Ciedde terá como uma de suas funções agilizar a comunicação entre o tribunal e as grandes empresas de tecnologia, visando otimizar a implementação de “ações preventivas e corretivas” contra supostas notícias falsas e discursos de ódio.

A proposta é que o Ciedde promova a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, durante o período eleitoral. O objetivo é garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral, conforme comunicado do tribunal.

Há pouco mais de duas semanas, o TSE aprovou 12 resoluções para todas as eleições, incluindo a regulamentação da inteligência artificial. Algumas dessas medidas se assemelham ao Projeto de Lei das Fake News. Em 2022, o TSE intensificou a fiscalização, determinando a remoção de conteúdos considerados falsos pelos ministros, sob pena de multa para redes e usuários que não cumprissem essa determinação.