Moraes vê indícios fortes de que Eduardo Bolsonaro tentou pressionar o STF
Relator detalha manobras do deputado para criar ambiente de intimidação e favorecer Jair Bolsonaro
Durante o julgamento que transformou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há “indícios relevantes” de que o parlamentar atuou para pressionar e desestabilizar a Corte. A análise ocorreu na madrugada desta quarta-feira (26/11), durante sessão da Primeira Turma do STF.
Segundo Moraes, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita porque as ações atribuídas a Eduardo tinham o claro propósito de criar um clima de tensão institucional e social. O objetivo, afirmou o ministro, era aumentar a pressão sobre os magistrados com ameaças de sanções internacionais — tanto contra o Brasil quanto contra ministros individualmente — para influenciar julgamentos envolvendo Jair Bolsonaro.
O relator destacou que havia um plano organizado para usar medidas como suspensão de vistos, sanções econômicas e até a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. A intenção seria “livrar Jair Bolsonaro, e também Paulo Figueiredo, da condenação penal”.
Com a decisão, Eduardo Bolsonaro passa a responder oficialmente por coação no curso do processo, de maneira continuada. Moraes descreveu em detalhes o funcionamento da estratégia, amparado em provas que apontam a materialidade do crime.
O ministro também ressaltou que o componente subjetivo da coação ficou evidente no esforço do deputado para intimidar ministros do STF e influenciar o Congresso na discussão sobre eventual anistia. Em seu voto, Moraes relembrou momentos em que Eduardo se vangloriou de tentar mobilizar autoridades norte-americanas para interferir no processo: segundo o ministro, o deputado chegou a afirmar ter colocado “na mesa o único fator” que poderia impedir a condenação do pai e mantê-lo elegível.
No encerramento do voto, Moraes foi direto: o objetivo sempre foi “colocar os interesses da família Bolsonaro acima das regras do devido processo legal”. Sua posição foi acompanhada integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma do STF.
