Moraes Volta Atrás e Concede Prisão Domiciliar a Idoso com Câncer

Professor aposentado condenado pelo 8 de Janeiro foi internado na UTI após nova prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a 14 anos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A mudança na decisão ocorreu após o idoso, que tem câncer avançado, ser internado na UTI com um infarto, dias depois de ter sido preso novamente.

Inicialmente, Moraes havia rejeitado o pedido da defesa para que Junkes cumprisse a pena em casa, mesmo após ele ter passado oito meses preso em 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que não havia laudos médicos suficientes para comprovar a gravidade da doença. No entanto, após a piora no estado de saúde do professor, o ministro reviu sua decisão.

A prisão domiciliar imposta a Junkes vem acompanhada de uma série de restrições. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, manter contato com outros investigados e conceder entrevistas sem autorização do STF. Além disso, só poderá receber visitas de familiares diretos e advogados com procuração registrada no processo.

Caso descumpra qualquer uma dessas condições, Junkes poderá ser enviado novamente para o regime fechado. Para realizar tratamentos médicos, ele precisará de autorização prévia, exceto em emergências, que deverão ser justificadas em até 48 horas.

A reviravolta na decisão levanta debates sobre a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e as condições de saúde dos condenados. Enquanto isso, o caso de Junkes segue como mais um capítulo controverso na longa lista de decisões do ministro Moraes.