Moraes vota para condenar pastor de 69 anos preso pelo 8 de janeiro a 17 anos
No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu voto pela condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 69 anos, a uma pena de 17 anos de prisão, no contexto dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento, que envolve outros 11 réus, prossegue até 9 de fevereiro, com 10 votos ainda pendentes.
Moraes acusa Jorge Luiz de diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Além disso, determina uma indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo, a ser dividida entre os réus.
O ministro alega que o réu “intencionalmente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito”. Jorge Luiz dos Santos está sob custódia preventiva em Brasília desde janeiro de 2023. Moraes rejeitou pedidos de liberdade provisória, mesmo após contestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre confusões no registro criminal do pastor. A defesa do religioso alega equívoco e aponta um erro homônimo, sendo este um ponto de disputa no caso.
