Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto pela condenação de mais cinco réus pelos eventos de 8 de janeiro. O julgamento virtual das ações penais contra os acusados teve início na madrugada de hoje e se estenderá até 2 de outubro. Dez ministros estão habilitados para votar.

No seu parecer, Moraes sentenciou João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek recebeu uma pena de 12 anos, enquanto Moacir Jose Dos Santos foi condenado a 17 anos.

Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, não havendo deliberação presencial. O processo se inicia com o voto do relator, seguido pelos demais ministros até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

Segue uma descrição dos acusados:

• João Lucas Valle Giffoni, residente em Brasília, foi detido em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. Sua defesa alegou que ele não participou da invasão e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo. Alegam ainda que Giffoni não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, moradora de Betim (MG), foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados afirmam que não há evidências de sua participação na depredação. Segundo a defesa, ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes do lado de fora.
• Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo que justifiquem a condenação.
• Davis Baek, residente em São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
• A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, afirmou que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica” e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.

Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.