Motta ameaça pautar proteção a deputados após críticas ao Judiciário
Presidente da Câmara aponta “exageros” em investigações e ressalta autonomia da Casa sobre definição de pautas
BRASÍLIA, DF – Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, declarou nesta quinta-feira (14) que pode levar ao plenário medidas destinadas a proteger parlamentares de investigações que ele considera excessivas. Segundo Motta, o cenário atual tem gerado desconforto entre os deputados, especialmente em casos relacionados a crimes de opinião.
“Será discutido e, se houver clima para entrar na pauta, pode sim ser pautado. Muitos parlamentares estão sendo investigados por declarações e opiniões, e isso cria um ambiente em que essas prerrogativas precisam ser debatidas”, afirmou em entrevista à GloboNews.
O presidente da Câmara explicou que ainda não há um projeto específico, mas que a discussão envolve a forma de proteção prevista originalmente na Constituição de 1988 e adotada até 2001, que exigia autorização do Legislativo para investigar deputados.
Sobre o fim do foro privilegiado, defendido por deputados bolsonaristas para evitar que Jair Bolsonaro seja julgado no STF, Motta afirmou ter preocupação e reforçou que qualquer mudança não deve parecer uma tentativa de impunidade. Ele destacou ainda que, atualmente, os parlamentares julgados no Supremo têm menos possibilidade de recursos do que cidadãos comuns, que contam com duas instâncias antes de cumprir pena.
O tema das prerrogativas parlamentares, o fim do foro e a anistia a acusados de golpismo ganhou força após a confusão no plenário provocada por deputados bolsonaristas na semana passada. Motta ressaltou que não cedeu a pressões e reafirmou seu controle sobre a pauta da Câmara.
“Não deleguei a ninguém – nem ao ex-presidente Arthur Lira, nem ao líder Sóstenes Cavalcante – o poder de definir acordos sobre a pauta. É importante deixar claro que essas pautas anunciadas não foram efetivamente incluídas”, afirmou.
