Motta barra Eduardo Bolsonaro na liderança da minoria: “Decisão é técnica e vale para qualquer parlamentar”
Presidente da Câmara defende imparcialidade, enquanto Conselho de Ética investiga deputado por atuação nos EUA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou nesta terça-feira (23) que a decisão de impedir Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de assumir a liderança da minoria foi “estritamente técnica” e que a mesma regra se aplicaria a qualquer parlamentar na mesma situação. A decisão veio pouco depois da oposição indicar o deputado para a função, registrada no Diário Oficial da Câmara.
Segundo Motta, o parecer da Secretaria-Geral da Mesa concluiu que não é possível exercer a liderança parlamentar estando fora do país, sem comunicação prévia à Casa. “Não há nenhum precedente. O líder deve estar presente no território nacional para desempenhar suas funções, acompanhar sessões, atender colegas e propor projetos”, disse.
A regra, segundo o presidente, se aplica igualmente a todos os deputados e está prevista no regimento interno. A liderança da minoria representa o maior bloco oposicionista à maioria governista, e não pode ser exercida remotamente.
Mais cedo, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra Eduardo Bolsonaro, que pode levar à cassação do mandato. Ele é acusado de atuar nos Estados Unidos para incentivar sanções contra autoridades e produtos brasileiros, em uma conduta considerada incompatível com o exercício parlamentar. Desde o início do ano, o deputado reside nos EUA e tem se reunido com lideranças americanas.
Sobre as tensões com os Estados Unidos, Motta destacou a importância do diálogo diplomático. Ele elogiou os resultados da recente Assembleia Geral da ONU e afirmou que acredita na resolução da questão das tarifas e sanções através da negociação entre os governos brasileiro e norte-americano.
