Mourão sobre ‘saidinhas’: “Estatística é igual biquíni, esconde o essencial”
A declaração ocorreu durante votação do PL que acaba com o benefício das “saidinhas” na Comissão de Segurança Pública do Senado
O senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos-RS, contestou o argumento de que a taxa de evasão de detentos durante as saídas temporárias é baixa. A discussão ocorreu durante a votação de um projeto de lei na Comissão de Segurança Pública do Senado, que busca eliminar o benefício das “saidinhas”.
Enquanto o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) expressou apoio à aprovação na Comissão de Segurança, ele sugeriu alterações no texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), citando um levantamento da Folha de S. Paulo sobre as saídas temporárias no último Natal. Mourão, em resposta, comparou as estatísticas a um biquíni, afirmando que “mostra tudo, mas esconde o essencial”.
Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicam que, de janeiro a junho de 2023, 6,3% dos presos beneficiados com saídas temporárias não retornaram, totalizando 7.630 casos entre os 120.244 beneficiados em todo o país.
O projeto de lei, conhecido como “PL da saidinha”, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado de forma simbólica. Um requerimento de urgência também foi aprovado para que o PL seja encaminhado diretamente ao plenário, evitando a discussão na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão final sobre a proposta caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que expressou intenção de dar celeridade ao processo.
O projeto visa extinguir o benefício das saídas temporárias, argumentando que a legislação, sob pretexto de ressocialização, tem sido utilizada como meio para a prática de mais crimes. O contexto foi agravado pelo não retorno de 255 presos no Rio de Janeiro e 321 em São Paulo após a última “saidinha” de fim de ano. Um exemplo trágico citado foi o caso do policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, morto em janeiro após confronto em Belo Horizonte, envolvendo detentos que não retornaram à prisão após a saída temporária.
