MP junto ao TCU pede investigação de licitação da Secom de Lula
O pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para investigar possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) durante o governo Lula é um desenvolvimento significativo. O requerimento foi feito após uma representação do senador Flávio Bolsonaro, que levantou suspeitas de fraudes no processo licitatório.
O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, fundamentou o pedido citando uma reportagem do site O Antagonista, que sugeriu que o portal de notícias já tinha conhecimento dos vencedores da licitação antes mesmo do resultado oficial ser divulgado. Esse fato levantou questionamentos sobre a integridade do processo, especialmente porque a análise técnica das propostas deveria ter sido feita de forma anônima, sem conhecimento sobre as empresas proponentes.
Diante dessas suspeitas, o MPTCU considerou necessário que o Tribunal de Contas da União investigue minuciosamente o Edital 1/2024 da Secom, que envolve um montante considerável de recursos públicos, no valor de R$ 197,7 milhões. A contratação das agências digitais vencedoras tinha como objetivo reverter a queda de popularidade do governo Lula, e todas as empresas selecionadas são especializadas em monitoramento digital e combate à fake news.
Além disso, o deputado Gustavo Gayer encaminhou um requerimento de informação ao presidente da Câmara, Arthur Lira, buscando esclarecimentos sobre a licitação e possíveis irregularidades. A Comissão de Comunicação da Câmara também planeja convocar o ministro Paulo Pimenta para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Esse caso certamente será acompanhado de perto, pois levanta questões importantes sobre a transparência e a lisura dos processos licitatórios no governo federal.
