MP pede a TCU cancelamento de contratos do governo com Starlink

O Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo federal cancele eventuais contratos com a empresa Starlink, de propriedade de Elon Musk. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumentou que o empresário colocou em xeque a soberania nacional ao declarar que não seguiria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Furtado requer que o governo seja questionado sobre a existência de contratos atuais com a Starlink para fornecimento de internet e outros serviços, sugerindo a suspensão desses contratos se existirem. Além disso, ele propõe que o TCU avalie a possibilidade de suspender as operações da rede social X (Twitter) no Brasil.

Ele enfatiza que, em sua visão, o governo brasileiro não deve ter relação alguma com a empresa de Musk, dada sua postura desrespeitosa em relação à soberania nacional. Se confirmados, Furtado defende que os contratos sejam imediatamente rescindidos devido à violação dessa soberania.

Por fim, ele sugere que o X seja retirado do ar, argumentando que é uma plataforma flagrantemente antissocial, utilizada para atacar a democracia brasileira.