MP Processa Prefeitura de SP por Compra Superfaturada de Água no Carnaval 2024
Investigação aponta prejuízo milionário aos cofres públicos
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo devido à compra superfaturada de garrafas de água para o Carnaval de 2024. Segundo a denúncia, mais de R$ 1,2 milhão foram gastos de maneira irregular na aquisição do produto.
A investigação teve início após uma reportagem do g1 revelar que cada garrafa foi comprada por R$ 5,52, enquanto o preço no mercado variava entre R$ 0,93 e R$ 2,25. O caso levou o promotor Ricardo Manuel Castro a apresentar a ação na Justiça, que agora decidirá se acolhe o pedido.
Detalhes da denúncia
De acordo com o MP, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, responsável pela organização do Carnaval de rua, gastou cerca de R$ 2,7 milhões na compra de 252 mil garrafas de água e kits de lanche com valores muito acima do mercado.
O promotor afirma que houve um “jogo de planilhas” na licitação, permitindo que o valor fosse inflacionado. O primeiro pregão eletrônico (041/2023) estipulou o preço da água em R$ 2,92 por unidade. No entanto, apenas um mês depois, um novo pregão (052/2023) fixou o preço em R$ 5,52 sem justificativa plausível.
Os cálculos do MP apontam um superfaturamento de 513%. A compra da água, que custou R$ 1,391 milhão, deveria ter saído por R$ 226 mil. Além disso, o número de kits de lanche foi reduzido de 47.800 para 33.103 unidades, enquanto a quantidade de garrafas de água aumentou de 126.000 para 252.000, elevando ainda mais os custos do contrato.
A empresa beneficiada foi a AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA. O MP pediu o bloqueio dos bens da empresa e a devolução de R$ 1.227.240 aos cofres públicos, além da aplicação de multas que totalizam R$ 2.454.480.
Responsáveis na mira do MP
Além da empresa contratada, o MP pede que a então chefe de gabinete da Secretaria das Subprefeituras e duas fiscais do contrato sejam responsabilizadas. A ação foi motivada por uma denúncia do vereador petista Nabil Bonduki. A bancada do PT na Câmara também acionou o Tribunal de Contas do Município (TCM) para investigar o caso.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras defendeu a regularidade da licitação, afirmando que os valores seguiram uma pesquisa de mercado. Segundo a Prefeitura, a primeira tentativa de compra não teve sucesso devido ao baixo preço referencial, e o valor final incluiu custos de logística e refrigeração.
O g1 tentou contato com a AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA, mas não conseguiu localizar a sócia-proprietária responsável pelo contrato.
Mudanças na gestão
Na época da licitação, Rode Felipe Bezerra era chefe de gabinete da Secretaria das Subprefeituras, então comandada por Alexandre Modonezi. Após a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), ambos foram substituídos. O novo secretário, Fabricio Cobra Arbex, nomeou Cintia Grecov Peres para chefiar o gabinete. Rode Felipe Bezerra foi exonerada em janeiro de 2025.
