MPF pede cassação da Jovem Pan por espalhar desinformação
Emissora é acusada de dar palco a discursos golpistas e de atacar o processo eleitoral de 2022
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido para cancelar a licença de funcionamento da Jovem Pan. O órgão acusa a emissora de ter atuado como uma verdadeira caixa de ressonância da desinformação durante as eleições de 2022, colocando em risco a democracia brasileira.
Segundo a Procuradoria, a rádio e TV cometeram abusos graves ao espalhar notícias falsas, incitar desordem e dar espaço a falas que incentivavam intervenção militar contra os Poderes constituídos. Para o MPF, a Jovem Pan ajudou a alimentar o ambiente de instabilidade que desembocou nos atos golpistas de janeiro de 2023.
Além da cassação da licença, o MPF pede que a emissora pague R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos. O documento afirma ainda que a linha editorial da empresa foi marcada por ataques sistemáticos às instituições e pela tentativa de desacreditar as eleições, induzindo parte da população a duvidar da lisura do pleito.
Um dos nomes citados é o ex-comentarista Paulo Figueiredo, mencionado 72 vezes nas alegações finais. Ele teria participado ativamente da pressão sobre militares e usado o programa Os Pingos nos Is para reforçar pautas golpistas.
Para o MPF, a Jovem Pan ultrapassou todos os limites da liberdade de expressão previstos no Código Brasileiro de Telecomunicações, ao incentivar rebeldia nas Forças Armadas e disseminar notícias falsas com potencial de abalar a ordem pública.
O órgão defende que medidas duras sejam tomadas para evitar que meios de comunicação voltem a servir de palanque para aventuras antidemocráticas no futuro.
