MPF pede pena maior para réu do 8/1 por DNA em boné; defesa usa perícia para contestar
Ministério Público Federal (MPF) está buscando aumentar a pena de um réu envolvido nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 no Congresso Nacional. O MPF fundamenta seu pedido com base em evidências de DNA encontrado em um boné deixado na cena do crime, que supostamente pertence ao réu. A defesa contesta o aditamento da denúncia, argumentando que o laudo de perícia revelou a presença de “múltiplos perfis genéticos” no boné, o que sugere que o objeto possa ter sido compartilhado com várias pessoas, e não apenas com o réu em questão.
O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o relator Alexandre de Moraes votando a favor do recebimento do aditamento da denúncia e pela aplicação de pena aumentada com base nas alegações do MPF. A defesa, representada pela Defensoria Pública da União (DPU), alega que não há provas contundentes da participação do réu nos atos criminosos e que o boné com DNA de várias pessoas não pode servir como prova suficiente para as acusações.
O julgamento final depende do posicionamento dos ministros do STF, que têm até o dia 12 de abril para decidir sobre o pedido do MPF. Se condenado pelos crimes atribuídos, o réu pode enfrentar uma pena total de até 22 anos de prisão.
Este caso destaca questões importantes relacionadas à utilização de evidências forenses e à aplicação da justiça em situações de tumulto social e vandalismo.
