MPSP e Defensoria pedem retorno de livro retirado das escolas municipais de São José dos Campos
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública estão lutando com todas as suas forças para que a Prefeitura de São José dos Campos devolva, imediatamente, o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às escolas municipais. A obra foi retirada das salas de aula em junho após o vereador Thomaz Henrique (PL) fazer uma acusação absurda de “doutrinação religiosa”. Essa alegação soa como uma tentativa vergonhosa de censurar o conhecimento e atropelar o direito à educação.
O livro, escrito pela juíza Flávia Martins de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é uma ode às conquistas de 20 mulheres brilhantes em áreas como engenharia, matemática e direito. Recomendado por especialistas pedagógicos, a obra foi retirada sob a pressão de um jogo político sórdido, que não tem nada a ver com educação e tudo a ver com controle ideológico.
Na ação ajuizada em 6 de setembro, o MPSP e a Defensoria Pública denunciam que essa retirada não só cerceou o acesso dos alunos a conteúdos educativos vitais, mas também configura um escandaloso ato de censura. Além de exigir que o livro seja devolvido imediatamente às escolas, estão pleiteando que a Prefeitura de São José dos Campos pague uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
A decisão de remover o livro, alegam os promotores e defensores, foi movida por pressões políticas que violam flagrantemente o direito à educação e a autonomia pedagógica. O desrespeito às normas educacionais e ao princípio fundamental da educação como um espaço livre de influências políticas é palpável e inaceitável. É um verdadeiro ataque à liberdade intelectual e ao direito de acesso ao conhecimento.
