Na contramão do Congresso, governo Lula chama MST para planejar safra
Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero lamenta que movimento vá discutir destinação de mais de R$ 70 bilhões
Contrariando o Congresso, o governo Lula convidou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para participar do planejamento do Plano Safra 2024/2025. O Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero lamenta que o movimento tenha influência sobre a destinação de mais de R$ 70 bilhões. “Lula demonstra todo o seu amor e respeito pelo Agro brasileiro”, ironizou Bolsonaro.
Em mais uma demonstração de apoio ao setor agrícola, o governo federal convidou o MST para ajudar a decidir o destino de R$ 70 bilhões do Plano Safra 24/25. Desafiando recentes decisões do Congresso Nacional, o Executivo parece, mais uma vez, demonstrar pouco apreço pelo setor do agronegócio, que é crucial para a economia nacional. Para o Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, é lamentável que um movimento como o MST tenha voz na destinação de mais de R$ 70 bilhões. Considerado por alguns como um movimento terrorista, o MST tem sido responsabilizado por uma série de conflitos agrários desde a posse do Presidente Lula (PT), com mais de 100 invasões de terras públicas e privadas registradas nesse período. Sem ações para coibir tais atividades, o governo continua a ceder às pressões do grupo.
O governo federal incluiu o MST no grupo que elabora o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, destinando mais de R$ 70 bilhões para apoiar pequenos agricultores, apesar das tentativas recentes do Congresso Nacional de reduzir a influência do MST na política nacional. As informações foram divulgadas pela Revista Veja em primeiro de junho. Ainda segundo a reportagem, o MST foi convocado em um momento de crescente pressão legislativa contra o movimento. Recentemente, o Congresso derrubou um veto presidencial que beneficiaria o MST, restabelecendo a proibição de financiamento público para ações que poderiam incentivar a ocupação de terras privadas.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), ex-presidente da CPI do MST e atual líder da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, criticou duramente a relação entre o governo e o movimento, acusando o PT de ignorar as ilegalidades associadas ao MST. “Mesmo com o MST cometendo toda sorte de crimes e irregularidades, o PT jamais se afastará ou punirá o movimento”, afirmou Zucco. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que impede invasores de terras de participar de programas de assistência social, como o Minha Casa, Minha Vida. Esse projeto ainda precisa ser examinado pelo Senado.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o MST teve dificuldades de acesso ao Pronaf, com cerca de 70% de seus membros enfrentando barreiras burocráticas que limitavam o alcance do programa em diversas regiões. No entanto, com a eleição de Lula para um terceiro mandato, houve um aumento de 34% no crédito disponibilizado pelo Pronaf em relação ao ciclo 2022-2023, beneficiando comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Para o ex-presidente Bolsonaro, “Lula demonstra todo o seu amor e respeito pelo Agro brasileiro”, ironizou nas redes sociais, acrescentando que “ainda há muito a ser enfrentado”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário defendeu a inclusão do MST e outras entidades no grupo do Pronaf, destacando “a relevância das organizações representativas” no setor e a necessidade de uma política nacional que aborde a volatilidade dos preços e a insegurança alimentar. Além do MST, o grupo de trabalho do Pronaf inclui entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Uma das poucas organizações não alinhadas com essas visões e que participa das discussões é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
