“Não é a nossa praia”: Fux critica julgamento do STF sobre redes sociais

Ministro questiona capacidade do Supremo para analisar questões tecnológicas e defende devolução do caso

O ministro Luiz Fux levantou um ponto polêmico durante o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a Corte não possui a expertise necessária para decidir sobre temas tão complexos e técnicos relacionados às plataformas digitais.

Fux sugeriu que, diante da falta de capacidade institucional do STF para lidar com as nuances tecnológicas, o mais sensato seria devolver o caso ao Congresso ou a órgãos especializados. Segundo o ministro, essa seria a melhor forma de garantir segurança jurídica e evitar decisões que possam criar instabilidade para as empresas e usuários.

“Estamos discutindo um assunto que exige conhecimento técnico aprofundado, algo que o Supremo, como instituição, não domina”, afirmou Fux. Ele alertou que o julgamento pode trazer consequências graves, tanto para a liberdade de expressão quanto para o funcionamento das plataformas digitais.

O debate sobre os limites do STF

A declaração do ministro reacendeu o debate sobre os limites do STF na análise de questões técnicas. Para especialistas, a falta de conhecimento específico pode levar a decisões desconectadas da realidade tecnológica, prejudicando o setor e a sociedade.

Enquanto o Supremo tenta avançar na discussão, críticas e alertas como os de Fux reforçam a necessidade de envolver especialistas e instituições com maior capacidade técnica no tema. O futuro das redes sociais no Brasil, portanto, segue como uma questão que exige equilíbrio, responsabilidade e, sobretudo, conhecimento.