‘Não podemos baixar a guarda, dar uma de Bambam contra Popó; temos que ficar alertas e fortalecer a democracia’, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destacou a importância de manter a vigilância e fortalecer a democracia durante a abertura do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Ele alertou para a necessidade de não subestimar as ameaças e defendeu a regulamentação das redes sociais, enfatizando que isso não deve ser interpretado como um ataque à liberdade de expressão.
Moraes, que é relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, ressaltou a estratégia de grupos extremistas em atacar pilares democráticos, incluindo o Judiciário e a imprensa livre. Ele mencionou que no Brasil houve um ataque frontal ao sistema eleitoral e destacou a importância da Justiça Eleitoral na organização e administração das eleições.
Além disso, o ministro abordou a necessidade de regulamentar as redes sociais como parte do sistema democrático. Ele alertou contra discursos enganosos que associam a regulamentação a uma restrição à liberdade de expressão. Moraes também defendeu a responsabilização de empresas de tecnologia, como Google e Meta, por crimes cometidos na internet, destacando a importância de garantir que as redes sociais não se tornem uma terra sem lei.
Em relação ao cenário internacional, Moraes discutiu o método de corrosão das democracias por meio da captura de sentimentos e mensagens em redes sociais, promovido por grupos extremistas. Ele destacou a importância de compreender como esse método visa corroer a democracia por dentro, substituindo-a com a alegação de que está falida e não representa mais os anseios populares.
Durante o discurso, Moraes também abordou as críticas feitas por algumas figuras públicas, como o pastor Silas Malafaia, em relação ao STF. O ministro ressaltou a importância de preservar a independência do Judiciário para garantir o Estado democrático de Direito.
Em resumo, Moraes enfatizou a necessidade de permanecer vigilante para proteger a democracia, regular as redes sociais e responsabilizar as empresas de tecnologia, destacando os desafios enfrentados para garantir a integridade do sistema democrático brasileiro.
