Não vamos liberar a maconha, diz Barroso
Presidente do STF recebe Frente Parlamentar Evangélica e bancada católica, mas recusa pedido para adiar julgamento sobre drogas, que será retomado nesta quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal será retomado nesta quarta-feira, recusando o pedido de adiamento feito pela Frente Parlamentar Evangélica e pela bancada católica. Barroso recebeu os parlamentares em uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e esclareceu que a decisão da Corte se concentrará nos parâmetros que definirão o que é considerado tráfico ou porte para consumo pessoal. Ele destacou que o próprio Congresso Nacional já derrubou a pena de prisão para o porte de drogas. O presidente do STF expressou seu posicionamento contrário à liberação da maconha, enfatizando sua postura anti-drogas e o papel do Estado em combater o uso de substâncias ilegais. Barroso se comprometeu a discutir com as bancadas alternativas para enfrentar o tráfico por meio de políticas públicas, reconhecendo a necessidade de mudanças nos planos existentes. O julgamento aborda a quantidade limite para caracterizar o porte de maconha para uso pessoal, com a sugestão mais aceita até agora sendo de até 60 gramas. O ministro André Mendonça votará nesta etapa, e outros quatro ministros ainda precisam se manifestar. O julgamento foi pautado pela ministra aposentada Rosa Weber e visa reduzir o encarceramento em massa e evitar prisões injustificadas, especialmente de moradores de periferias e pessoas negras.
