“Nikolas Ferreira Assume Relatoria de Projeto Contra Fake News nas Eleições”
Deputado bolsonarista irá conduzir proposta que prevê prisão e multas para a disseminação de informações falsas no período eleitoral
Na última quarta-feira (18), o deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, foi designado relator de um projeto de lei que busca criminalizar a disseminação de notícias falsas durante os períodos eleitorais. A proposta, apresentada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) em junho de 2024, estabelece penas de prisão que variam de dois a seis anos, além de multas, para aqueles que propalarem informações falsas prejudicando o processo democrático.
Érika Kokay destacou a preocupação com o crescente uso das redes sociais para espalhar desinformação, confundindo, muitas vezes de forma deliberada, a liberdade de expressão com ataques às instituições democráticas e difamações pessoais.
Embora o projeto tenha ganhado relevância no contexto atual, a sua tramitação pode enfrentar obstáculos. Com o término do ano legislativo em 20 de dezembro, é improvável que o projeto seja discutido ainda em 2024. A continuidade da proposta dependerá da nova presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da possível permanência de Nikolas Ferreira na comissão em 2025, o que gera incertezas quanto ao futuro da iniciativa. A proposta também levanta questionamentos, uma vez que suas diretrizes contrastam com a postura de Ferreira, conhecido por sua defesa irrestrita da liberdade de expressão.
