Nova página da Lei Rouanet no portal do MinC está no ar

Layout tem funcionalidades aprimoradas e orientações detalhadas para projetos culturais

O Ministério da Cultura (MinC) lançou uma nova página para a Lei Rouanet, apresentando um layout modernizado e funcionalidades aprimoradas. Este portal oferece informações detalhadas sobre o mais antigo mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, incluindo seções explicativas sobre o funcionamento da lei, etapas de aprovação de projetos, quem pode participar e como apresentar propostas. Além disso, há uma área dedicada a programas especiais como Rouanet Norte, Rouanet Favelas e Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul.

Uma seção de perguntas frequentes reformulada facilita o acesso a respostas claras e diretas para dúvidas comuns, garantindo que todos possam encontrar informações precisas rapidamente. A página também permite a pesquisa de projetos financiados pela lei, com opções de busca pelo nome do projeto, proponente, patrocinador, número do Pronac ou data de execução, promovendo transparência e agilidade no acesso às informações.

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, destacou que o lançamento da nova página marca uma nova fase para a Lei Rouanet, que visa nacionalizar os recursos e ser inclusiva para todos os públicos. Ele ressaltou a importância da lei para a cultura no Brasil e anunciou planos para adicionar mais conteúdo no futuro, incluindo exemplos de impacto cultural.

Programas Especiais

Para atender à diversidade e necessidades regionais do Brasil, o MinC criou programas especiais sob a Lei Rouanet. Iniciativas como Rouanet nas Favelas e Rouanet Norte visam ampliar a inclusão cultural, especialmente em áreas tradicionalmente sem acesso a recursos culturais. O programa Rouanet Favelas, por exemplo, apoia projetos culturais em favelas, enquanto o Rouanet Norte foca na promoção de produções culturais na região Norte, valorizando suas particularidades culturais.

Ao contrário do modelo tradicional, onde produtores culturais submetem projetos para captação de recursos, os programas especiais da Lei Rouanet operam por meio de editais. Empresas predefinidas fornecem patrocínio, e a seleção dos projetos beneficiados é feita pelo MinC.

Rouanet RS

O programa Rouanet para o Rio Grande do Sul busca articular apoio dos maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos de retomada cultural no estado. Estes projetos incluem a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e outras ações emergenciais, todas elegíveis para financiamento através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Impacto e Números

Desde 1992, a Lei Rouanet tem sido crucial para o fomento cultural no Brasil, com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em aproximadamente 75 mil projetos culturais. Em 2024, o orçamento destinado a esses projetos é de R$ 3 bilhões. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, cada R$ 1 investido em cultura gera R$ 1,59 em retorno para a sociedade, destacando o papel da cultura no desenvolvimento socioeconômico. O impacto econômico total da Lei Rouanet é estimado em R$ 49,8 bilhões, evidenciando a importância de investir em cultura para o crescimento econômico sustentável.