Novo apresenta queixa-crime contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha
Ação vem após reportagem da Folha de S. Paulo apontar que Moraes demandou de forma não oficial o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e após as eleições de 2022
O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de falsidade ideológica e formação de quadrilha. Essa ação foi motivada por uma reportagem da Folha de S. Paulo que revelou que Moraes teria solicitado informalmente a produção de relatórios ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e após as eleições de 2022.
De acordo com a reportagem, houve pelo menos vinte situações em que o gabinete de Moraes fez pedidos não oficiais ao TSE para a elaboração desses relatórios. O Partido Novo argumenta que tais documentos foram utilizados pelo ministro para justificar medidas contra apoiadores de Bolsonaro, como o cancelamento de passaportes, o bloqueio de redes sociais e a convocação para depoimentos na Polícia Federal.
Na visão do partido, as conversas indicam que Moraes estava envolvido na criação de relatórios de maneira “artificiosa, inoficiosa, ilegítima e ilegal”, o que comprometeria a validade das decisões judiciais baseadas nesses documentos, tornando-as nulas.
Além de Moraes, o Partido Novo pede a investigação de Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro, e Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-assessor do TSE, pelos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.
Em resposta, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todas as determinações, requisições e solicitações foram feitas de forma oficial e regular, com documentação apropriada nos inquéritos do STF, e que contaram com a participação da Procuradoria-Geral da República. Os relatórios mencionados teriam descrito objetivamente postagens ilícitas nas redes sociais, em conexão direta com as investigações sobre milícias digitais.
