Novo ministro de Lula carrega pendência na Justiça por suspeita de favorecimento

Indicado por Davi Alcolumbre, Frederico Siqueira Filho responde a ação por improbidade administrativa em Pernambuco desde 2020

O engenheiro Frederico Siqueira Filho, atual presidente da Telebras e escolhido para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula, está no centro de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco. O motivo? A contratação de uma empresa da qual ele é sócio por uma prefeitura onde seu próprio irmão ocupava o cargo de secretário de Finanças.

A denúncia aponta para um possível conflito de interesses envolvendo a Cabo Branco Engenharia e Serviços, sediada em João Pessoa (PB), que foi contratada em 2015 pelo município de Paulista, na região metropolitana do Recife. Na época, o responsável pelas finanças da cidade era Rafael Maia de Siqueira, irmão de Frederico. Ele também é citado no processo, que reúne mais de 600 páginas e tramita há quase cinco anos sem uma decisão final.

A empresa foi contratada para elaborar um projeto de construção de uma escola parque, incluindo plantas arquitetônicas e sistemas elétricos e hidráulicos. Para o Ministério Público, o vínculo familiar entre os envolvidos e a contratação direta da empresa configuram uma violação aos princípios básicos da administração pública, como a legalidade, a moralidade e a impessoalidade.

Frederico Siqueira Filho foi indicado ao cargo por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, e chega para substituir o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), que deixou o ministério após virar alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposto desvio de verbas parlamentares.

Com essa nova nomeação, o governo Lula mais uma vez se vê envolto em nomeações questionadas pela Justiça, num momento em que a lisura e o compromisso ético de ocupantes de cargos públicos estão sob forte escrutínio.