Nunes Marques freia julgamento que pode anular ações contra Palocci
Com placar empatado, ministro do STF pede vista e adia decisão sobre validade de provas da Lava Jato que envolvem o ex-ministro de Lula
Texto reescrito com estilo mais humano e narrativo:
Mais uma vez, o destino judicial de figuras centrais da política brasileira fica no compasso de espera. Nesta sexta-feira (4), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento que discutia se as ações da Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci devem ou não ser anuladas.
O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF, já estava acirrado: dois votos a favor, dois contra. A pausa veio logo após o ministro André Mendonça desempatar momentaneamente o placar ao votar contra a proposta do relator Dias Toffoli.
Toffoli havia defendido que Palocci, assim como o presidente Lula, foi alvo de um suposto “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Para ele, as provas usadas contra ambos estariam comprometidas e, por isso, deveriam ser invalidadas. Gilmar Mendes concordou e votou junto com o relator.
Mas André Mendonça discordou: para ele, os casos são diferentes e a extensão automática da decisão que beneficiou Lula não se aplica a Palocci. Em seu voto, ele criticou o que chamou de generalização indevida e alertou para os riscos de se desrespeitar o princípio do juiz natural.
“O STF não pode tratar casos tão diferentes com a mesma régua, ignorando as provas específicas de cada processo”, argumentou Mendonça. Com essa posição, ele se alinhou ao ministro Edson Fachin, que já havia votado contra Toffoli.
Fachin reforçou que o caso de Palocci tem particularidades e precisa ser analisado de forma individual. Segundo ele, não dá para, sob o pretexto de ‘extensão’, reabrir ou anular investigações variadas da Lava Jato de forma genérica.
Com o pedido de vista de Nunes Marques, o julgamento fica suspenso por tempo indefinido. A decisão sobre o futuro jurídico de Palocci — e, por tabela, os limites das anulações da Lava Jato — continua em aberto.
E enquanto os votos se acumulam e os prazos se estendem, a dúvida permanece: até onde vai o alcance da “virada de chave” contra a operação que sacudiu a política brasileira?
