O Autoritarismo de Ortega: Rumo à Consolidação de um Poder Absoluto
Proposta de reforma constitucional na Nicarágua pode transformar Ortega e sua esposa em governantes totais, ampliando ainda mais a escalada autoritária
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, deu mais um passo alarmante em sua trajetória autoritária. Na última quarta-feira (20/11), ele apresentou uma proposta de reforma constitucional que, se aprovada, colocará o país sob o controle absoluto de sua família, concedendo a ele e à sua esposa, Rosario Murillo, poder total sobre os três Poderes do Estado.
A proposta transforma Murillo de vice-presidente em “copresidente”, e ambos passariam a ser oficialmente os “coordenadores” do Executivo, Legislativo e Judiciário, minando a independência dos Poderes e consolidando ainda mais a ditadura disfarçada. O Parlamento nicaraguense, dominado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), deve aprovar essa reforma na próxima segunda-feira (25/11), com a certeza de que o regime de Ortega dará mais um golpe na liberdade e nos direitos do povo nicaraguense.
Além disso, a reforma ainda propõe a destituição de funcionários públicos que se oponham ao regime e limita a liberdade de expressão, sujeitando-a aos “princípios de segurança, paz e bem-estar” do governo. Já são 12 mudanças na Constituição desde 2007, e essa proposta é mais uma peça de um quebra-cabeça autoritário que Ortega tenta montar.
O distanciamento do Brasil, até pouco tempo aliado próximo de Ortega, também revela o crescente isolamento internacional do ditador. Em agosto de 2023, o governo de Ortega expulsou o embaixador brasileiro, Breno Dias da Costa, após o governo brasileiro adotar uma postura mais crítica em relação à repressão e aos ataques à oposição e à Igreja Católica no país. Esse afastamento não é surpresa, dado o histórico de repressão violenta e prisões políticas, como a do bispo Rolando José Álvarez, cuja prisão foi intercedida por Lula, mas que não impediu a perseguição do regime de Ortega.
Ao mesmo tempo, o que deveria ser uma aliança de esquerda na América Latina se torna uma relação tensa e distante, marcada pela insustentabilidade do regime de Ortega e pela necessidade de reafirmar os valores democráticos, que parecem distantes da realidade da Nicarágua. Se antes Ortega era chamado de “companheiro” e “amigo”, agora se distanciam as lideranças, em um contraste doloroso entre o passado e o presente autoritário.
