O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu seu colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu seu colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14 de agosto, após a divulgação de mensagens que sugerem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi utilizado para fornecer informações ao inquérito das fake news, conduzido pelo STF.

“Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, que é cumprir o seu dever de ofício”, afirmou Dino, durante um evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, onde destacou especialmente o trabalho de Moraes.

Dino criticou a situação em que, segundo ele, o exercício legítimo do poder de polícia está sendo questionado. Ele mencionou que, como professor de direito administrativo por décadas, ficou surpreso com o questionamento sobre o TSE exercer o poder de polícia, elaborar relatórios que são anexados a processos existentes, e isso ser interpretado como uma violação de procedimento.

“Confesso que desde ontem à noite até agora não consegui encontrar em que parte isso viola nossa ordem jurídica”, disse Dino. Ele expressou sua confiança de que Moraes está “em paz com sua consciência” e que os procedimentos realizados foram estritamente dentro do dever legal. Dino encerrou sua defesa afirmando que “isto obviamente perecerá”, comparando a situação às “espumas das ondas que se chocam contra a praia”.

Entretanto, as mensagens vazadas, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, sugerem que os próprios assessores de Moraes estavam cientes de possíveis problemas. O juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Airton Vieira, comentou com Eduardo Tagliaferro que “formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada… Ficaria chato”, ao se referir ao fato de um juiz do STF solicitar um relatório diretamente a alguém no TSE, que então obedeceria sem questionar.