O mundo dá voltas: Sergio Moro será julgado por ex-advogado de Lula no STF
Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato, presidirá julgamento de embargos de Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar, a partir de 3 de outubro, os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil) em um processo que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, marcou o início do julgamento em sessão virtual.
O colegiado é presidido atualmente pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, que o defendeu em ações nas quais Moro atuou como juiz durante a Operação Lava Jato. Curiosamente, Zanin terá a presidência do colegiado transferida dois dias antes do julgamento para Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, que também já teve embates públicos com Moro.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de ter imputado falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”. Em junho de 2022, Moro afirmou em evento público: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, sugerindo que decisões do STF poderiam ser negociadas.
Para a PGR, a fala de Moro teve “ânimo caluniador”, indo além de uma crítica ou comentário humorístico, atingindo a honra do ministro e tentando minar a credibilidade da cúpula do Judiciário. Por isso, o órgão rejeitou medidas despenalizadoras ou acordos de não persecução.
Na defesa preliminar, Moro afirmou que o comentário foi feito em tom de brincadeira durante uma festa junina, antes de assumir o mandato de senador, e que o vídeo divulgado pela imprensa estava editado. O parlamentar ainda disse ter se retratado publicamente e questionou a competência do STF, alegando que o episódio não tem relação direta com seu cargo atual.
A PGR, por sua vez, sustenta que as declarações ganharam repercussão nacional em abril de 2023, durante o exercício do mandato de Moro, justificando a tramitação no STF. Além disso, considerou que a retratação feita não foi completa o suficiente para afastar a ação penal.
O colegiado que julgará os embargos é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, e promete ser palco de mais um episódio carregado de tensão entre antigos adversários da Lava Jato.
