O Padrão Duplo de Moraes: Nepotismo Cruzado com Duas Medidas

STF se contradiz ao determinar exoneração de familiares de aliado político, ignorando decisão anterior sobre nepotismo em 2019

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, gerou polêmica ao ordenar, no último dia 9, a exoneração de três parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que estavam em cargos de direção na Assembleia Legislativa, alegando nepotismo cruzado. A decisão atingiu diretamente o grupo político do ex-governador Flávio Dino, atualmente ministro do STF, e gerou críticas por sua aparente inconsistência.

Foram afastados: Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador e diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho do governador e diretora de Comunicação Social.

Ao agir de forma contrária a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerava as nomeações legítimas, Moraes se distanciou da aplicação da súmula vinculante número 13, que regula o nepotismo. O ministro também contradisse uma decisão de 2019, quando liberou a nomeação de familiares do prefeito de Doutor Ulysses, no Paraná, para cargos políticos, argumentando que essas nomeações não configuravam nepotismo.

A decisão no Maranhão foi mais dura, afastando nomes como Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador, e Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão. A PGR, por sua vez, não identificou indícios de “nepotismo cruzado”, conceito que envolveria a troca de favores entre autoridades por meio da nomeação de parentes.

Esse movimento do ministro levanta questões sobre a aplicação seletiva da legislação e a percepção de que decisões podem ser influenciadas por interesses políticos em jogo, especialmente em um contexto de rompimento recente entre o governador Carlos Brandão e Flávio Dino.