
OAB avalia decisão de Moraes que afastou advogados de réus do inquérito do golpe
Ordem dos Advogados afirma que atuará caso sejam identificadas violações às prerrogativas profissionais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta sexta-feira (10) que vai analisar com “serenidade e responsabilidade” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou os advogados de defesa de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ambos réus no inquérito que investiga a tentativa de golpe.
Em nota, a OAB destacou que, caso sejam constatadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a entidade tomará as medidas necessárias para resguardar a dignidade e os direitos dos advogados.
A decisão do ministro Moraes ainda provoca debate sobre os limites da atuação da defesa em processos de alta repercussão e reforça a atenção da Ordem em proteger os direitos dos advogados, fundamentais para o exercício da Justiça.