OAB desafia decisão de Zanin e orienta advogados a não lacrarem celulares no STF

Ordem afirma que medida fere prerrogativas da advocacia e gera tensão inédita com o ministro do Supremo

Em um movimento inusitado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma orientação aos advogados que participam das sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma ordem do ministro Cristiano Zanin. A determinação de Zanin, que exige o lacre de celulares durante os julgamentos das denúncias sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, foi criticada pela entidade, que considera a medida uma violação das prerrogativas da advocacia.

A OAB, por meio de uma nota assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e outros membros da diretoria, argumenta que a exigência de lacrar os celulares não tem base legal e infringe diretamente os direitos dos advogados assegurados pelo Estatuto da Advocacia. A nota também ressalta que a medida coloca em risco o “livre exercício da advocacia” e compromete o direito à defesa.

O clima nas últimas sessões da Primeira Turma foi de desconforto. Advogados presentes relataram uma atmosfera tensa, com a imposição de lacrar os celulares antes de entrar na sala de julgamento. Além dos advogados, jornalistas e servidores também foram obrigados a seguir a mesma instrução, o que gerou um mal-estar geral.

Diante da insatisfação, Beto Simonetti buscou uma saída diplomática e se reuniu com o ministro Zanin em Brasília. No entanto, a conversa não resultou na revogação da medida. Zanin, que foi nomeado ao STF em 2023 após atuar como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a restrição com o argumento de que ela visa proteger o sigilo e a segurança dos atos processuais, especialmente em casos politicamente sensíveis.

Ainda assim, a resposta de Zanin não foi suficiente para convencer a OAB, que agora orienta seus membros a desobedecerem a determinação caso ela persista. A Ordem pede que os advogados se recusem a participar das sessões e comuniquem imediatamente à entidade qualquer ocorrência. Simonetti reforçou que a defesa das prerrogativas dos advogados é um dever inegociável e essencial para o funcionamento do sistema judiciário.

Esse episódio de desobediência institucionalizada, embora respaldado pela OAB, levanta questões sobre o limite da autoridade de um ministro do STF diante das garantias constitucionais da advocacia. Nos bastidores, muitos veem a tensão como reflexo do perfil de Zanin, que, após uma carreira como advogado, chegou diretamente ao STF, sem experiência anterior na magistratura. Sua postura, que busca aumentar o controle sobre os julgamentos, tem gerado críticas entre setores da advocacia, que acreditam que ele está enfraquecendo os valores da ampla defesa.