OAB do Rio acusa juiz Marcelo Bretas de comercializar cursos de coaching e pede investigação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Marcelo Bretas. A OAB alega que o magistrado, afastado do cargo desde fevereiro de 2023, tem usado sua imagem pública para vender cursos de coaching e mentorias, atividades proibidas para membros da magistratura.

Segundo a reclamação, mesmo afastado, Bretas continua a exercer atividades que vão contra os princípios da magistratura, como a comercialização de cursos de desenvolvimento pessoal e liderança, com valores que podem chegar a R$ 2.497. O juiz também tem uma forte presença nas redes sociais, com mais de 500 mil seguidores, e oferece conteúdo exclusivo por assinatura anual. A OAB-RJ argumenta que, em casos semelhantes, o CNJ já puniu juízes por autopromoção e atuação como coach.

Em resposta, Bretas afirmou que os cursos que oferece são na verdade uma extensão universitária e que a utilização do termo “coaching” é uma tentativa de desqualificar o curso. O magistrado explicou que a capacitação oferecida é registrada como “Capacitação em Posicionamento, Comunicação Assertiva e Argumentação: O Quarto Poder”, pela Faculdade Anhanguera, e segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação.