OAB-SP julga recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a golpe de Estado
Jurista enfrenta acusações de apoio jurídico a manobra golpista; julgamento ocorre em meio à eleição da nova presidência da entidade
Na próxima sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) analisará um recurso contra o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins, que enfrenta uma representação disciplinar por alegada incitação a um golpe de Estado. O caso foi movido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que acusam Gandra de ter incentivado, ao menos juridicamente, ações que poderiam favorecer a intervenção das Forças Armadas no país.
O processo disciplinar começou em 2023, quando a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP concluiu que não houve infração ética por parte de Gandra. Contudo, a ABI e o MNDH decidiram recorrer. O recurso é baseado em uma troca de e-mails de 2017, descoberta no celular do ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Nos e-mails, um major do Exército teria consultado Gandra sobre aspectos legais relacionados ao papel das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais”.
Gandra nega categoricamente qualquer apoio a um golpe e afirma que jamais defendeu a ruptura democrática. Em comunicado à imprensa, o jurista reiterou: “Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre afirmei que tal risco era inexistente no país”. Além disso, ele cita sua postura pró-democracia, expressa em artigos e na carta publicada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, que preside, em defesa das instituições democráticas, divulgada em 2022.
A decisão de pautar o julgamento do recurso ocorre pouco antes das eleições para a presidência da OAB-SP, que acontecem em 21 de novembro. Coincidentemente, Angela Gandra Martins, filha do jurista, é candidata à vice-presidência na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da entidade.
Em resposta às acusações, Gandra desabafou nas redes sociais, demonstrando surpresa com o processo: “Estou convencido de que esta tentativa de me vincular a algo contra a democracia não condiz com minha história”, afirmou.
Do outro lado, ABI e MNDH defendem que o jurista deu um suporte jurídico perigoso ao projeto golpista. Segundo o presidente da ABI, Octávio Costa, ao argumentar a favor do “poder moderador” das Forças Armadas, Gandra teria criado um respaldo jurídico para um possível golpe, ferindo os princípios éticos da advocacia. A coordenadora do MNDH, Monica Alkimim, também manifestou que qualquer risco à democracia deve ser punido, inclusive no âmbito ético-profissional.
A expectativa em torno do julgamento cresce, e o resultado pode influenciar o cenário político e jurídico.
