OCDE reprova Brasil por descumprimento na cooperação internacional no combate à corrupção
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) emitiu um relatório altamente crítico em relação ao envolvimento do Brasil na cooperação internacional para combater a corrupção, especialmente no que diz respeito à aplicação da Convenção contra o Suborno Transnacional.
O relatório, divulgado nesta quinta-feira (19), destaca sérias preocupações, incluindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular processos decorrentes de acordos de leniência da Odebrecht durante a Operação Lava Jato. O grupo de trabalho da OCDE considera essa ação problemática, levantando questões sobre a segurança jurídica e a habilidade do Brasil em cooperar judicialmente em casos de suborno internacional.
Além disso, o relatório da OCDE critica juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, apontando para a falta de imparcialidade no sistema judiciário. O documento menciona “viés político” em casos envolvendo autoridades e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com inclinação política em casos relacionados a várias figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz comprometeu sua obrigação de imparcialidade.”
A OCDE enfatiza que a seleção do próximo procurador-geral da República, a ser nomeado pelo presidente Lula, será um indicador crucial para o futuro do Brasil no que diz respeito à cooperação internacional e à luta contra a corrupção.
Título Sugerido: “Brasil Recebe Críticas Severas da OCDE por Descumprimento da Convenção Anti-Suborno Transnacional e Questões de Imparcialidade Judicial”
