OEA anuncia visita ao Brasil para avaliar liberdade de expressão
Missão ocorrerá em fevereiro e incluirá encontros com autoridades, jornalistas e representantes da sociedade civil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou uma visita ao Brasil no próximo mês para analisar a situação da liberdade de expressão no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A missão ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro.
Essa será a primeira iniciativa da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) no Brasil. Durante a estadia, a equipe visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde se reunirá com representantes dos Três Poderes, Ministério Público, jornalistas, empresas de comunicação, plataformas digitais, pesquisadores e organizações de direitos humanos.
Canal aberto para denúncias
A OEA também abriu um canal para que qualquer cidadão possa enviar informações sobre questões relacionadas à liberdade de expressão. As contribuições podem ser enviadas até o dia 21 de fevereiro para o e-mail cidhexpresion@oas.org.
No comunicado oficial, a organização destacou a colaboração do Brasil com a missão e o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.
Contexto político e polêmicas recentes
A visita da OEA ocorre em meio a denúncias de censura feitas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que criticam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente as do ministro Alexandre de Moraes.
Em 31 de agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, devido ao descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma. A decisão gerou forte reação de Elon Musk, dono da empresa, que criticou a medida. Após negociações e o pagamento de multas aplicadas pelo STF, a plataforma voltou a operar no país.
A expectativa é que a missão da OEA traga um diagnóstico atualizado sobre a liberdade de expressão no Brasil, considerando tanto as preocupações com desinformação quanto os desafios impostos por regulações governamentais e decisões judiciais.
