Operação Integration: Habeas Corpus de Deolane Bezerra é Negado pelo STJ e Ela Continuará Detida
Na manhã de sexta-feira, 13 de setembro de 2024, o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do STJ, decidiu negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane Bezerra. A advogada e influenciadora digital continuará em prisão preventiva devido a questões processuais.
De acordo com o G1, os advogados de Deolane haviam solicitado a revogação da prisão preventiva, propondo alternativas como medidas cautelares ou prisão domiciliar, argumentando que a influenciadora é mãe de uma criança de apenas oito anos. No entanto, o STJ informou que o pedido não pôde ser julgado, pois o mérito ainda não havia sido analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme estipulado pela Súmula 691/STF.
É importante notar que o desembargador Otávio, embora associado ao TJ/SP, está atuando temporariamente na 6ª Turma do STJ devido à ausência de um ministro titular. Além desta decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também havia negado o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane. Ambas continuam detidas: Solange na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife, e Deolane transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque.
Contexto do Caso
Deolane Bezerra foi presa no dia 4 de setembro durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, que visava desmantelar uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A mãe de Deolane, Solange Alves, também foi detida na mesma operação.
Embora Deolane tenha sido temporariamente liberada no dia 9 de setembro após a concessão de habeas corpus, ela foi novamente encaminhada para a prisão no dia 10, por ter descumprido medidas cautelares. Solange Bezerra, por sua vez, não conseguiu obter a liberdade provisória e permanece em detenção.
Este caso lança um olhar perturbador sobre a forma como o sistema judicial lida com indivíduos de destaque e suas famílias, evidenciando uma linha tênue entre justiça e compaixão.