Oposição quer fim do foro privilegiado após operações da PF autorizadas pelo Supremo
Parlamentares da oposição se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscando apoio para pautas que visam reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das medidas em destaque é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. Embora essa PEC tenha sido aprovada pelo Senado em 2017, os opositores agora solicitam a coordenação entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para impulsionar a pauta na Câmara dos Deputados.
A PEC em questão pretende eliminar o foro privilegiado para quase 40 mil políticos e autoridades, abrangendo senadores, deputados, governadores, ministros de Estado e de tribunais superiores em casos de crimes comuns, como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. A prerrogativa de foro seria mantida apenas para o presidente e vice-presidente da República, presidentes e vices da Câmara e do Senado, e o presidente do STF.
Rodrigo Pacheco não revelou quais propostas ele estaria disposto a apoiar. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, expressou a expectativa de obter uma resposta até sexta-feira, destacando que as propostas visam fortalecer o poder legislativo em conformidade com os princípios constitucionais de equilíbrio, independência e harmonia entre os poderes.
Além do fim do foro privilegiado, a oposição também enfatiza a necessidade de encerrar o voto individual de ministros, estabelecer mandatos fixos e aumentar a idade mínima para indicações. Caso a discussão no Congresso não avance rapidamente, a oposição considera a possibilidade de obstrução, paralisando as votações.
O movimento da oposição foi impulsionado pelas recentes operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, que tiveram como alvo membros da oposição, como o deputado Carlos Jordy e o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. Durante a reunião, os parlamentares expressaram preocupação com a condução de inquéritos pelo ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de emitir declarações que prejudicam a imparcialidade do julgamento.
