Pacote anti-inflação de Lula: Desafios e críticas de governadores

Custo elevado e falta de consenso entre estados sobre a redução de impostos

Após o anúncio de um conjunto de medidas do governo federal para combater a alta dos preços dos alimentos, governadores de estados, especialmente da oposição, expressaram preocupação com o impacto financeiro das propostas. Uma das principais medidas defendidas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que envolve a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica, tem gerado críticas sobre a viabilidade fiscal, principalmente em estados com sérias dificuldades financeiras.

Governadores de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás destacaram que a redução do ICMS sobre esses itens implicaria em uma renúncia fiscal significativa, algo que não é sustentável diante da crise fiscal enfrentada por essas regiões. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que a isenção só seria possível com taxas de juros mais baixas e uma reformulação estrutural da economia. Para ele, a solução para o problema dos preços dos alimentos deve ser mais profunda, com medidas que enfrentem o déficit público e melhorem a eficiência do governo.

Em Minas Gerais, o vice-governador Mateus Simões compartilhou uma visão semelhante, alegando que a medida proposta pelo governo federal transferiria responsabilidades para os estados, que precisariam aumentar outros impostos para compensar a perda de arrecadação. Ele criticou o governo de Lula por, segundo ele, buscar um “bode expiatório” para os próprios erros fiscais.

Apesar disso, alguns estados já implementaram isenções ou reduções do ICMS sobre a cesta básica, como Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. O governo do Maranhão, por exemplo, já reduziu o ICMS para esses produtos de 12% para 8% desde 2022, beneficiando itens como arroz, feijão, leite e café.

Governadores como Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, afirmaram que a extensão de isenções para toda a população seria uma medida de alto custo, que exigiria compensações da União. Para ele, o impacto das recentes reduções de impostos sobre a importação de alimentos não será significativo, já que os volumes de importação são relativamente baixos.

Ronaldo Caiado, de Goiás, expressou preocupação com a possibilidade de prejudicar a produção nacional, pois acredita que a redução de impostos pode criar uma concorrência desleal para os produtores locais.

Enquanto os governadores pedem mais apoio do governo federal e um planejamento mais equilibrado, a disputa sobre como combater a inflação dos alimentos segue gerando tensões políticas e fiscais entre os níveis federal e estadual.