PCC – Mais de 30 chefes do PCC deixaram a prisão pela porta da frente
Em um período de sete anos, mais de 30 líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram libertados da prisão, muitos deles saindo pela porta da frente, de acordo com um levantamento da Folha de São Paulo. O caso mais recente envolveu Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mangue, que conseguiu deixar uma penitenciária de segurança máxima antes de ser condenado a 47 anos de prisão. Esta tendência de libertações, baseada em decisões judiciais controversas, levanta preocupações sobre a eficácia do sistema legal no combate ao crime organizado.
O fenômeno não é novo, sendo que em outubro de 2020, o narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, foi solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na interpretação de que o tempo de prisão preventiva excedeu o limite legal. Contudo, essa decisão foi posteriormente revertida pela presidência do STF. A libertação de diversos membros do PCC, muitas delas ocorridas entre 2019 e 2022, destaca uma aparente ineficácia nas medidas de combate ao crime organizado, apesar dos discursos de “lei e ordem” do governo Bolsonaro.
Especialistas, como o pesquisador Luis Flávio Sapori, argumentam que o governo Bolsonaro se mostrou omisso no enfrentamento ao crime organizado, e que algumas ações, como a flexibilização do estatuto do desarmamento, indiretamente fortaleceram essas organizações. Por outro lado, o governo Lula destacou a implementação de ações como o Enfoc (Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas) e o Amas (Programa Amazônia, Segurança e Soberania) como parte de seus esforços para combater o crime organizado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não forneceu informações sobre as medidas adotadas para combater o crime organizado, e o Ministério Público de São Paulo optou por não comentar as ações tomadas desde 2017 para evitar a soltura indevida de presos perigosos, após o episódio envolvendo Gegê do Mangue. A situação levanta questionamentos sobre a eficácia das estratégias governamentais e judiciais no enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
