PEC da Liberdade Trabalhista: Oposição Propõe Modelo Alternativo ao Fim da Escala 6×1

Parlamentares bolsonaristas sugerem PEC para flexibilizar jornada de trabalho, permitindo pagamento por horas trabalhadas

Em resposta à proposta que visa o fim da escala 6×1 e à redução da jornada de trabalho, deputados de oposição ao governo Lula, liderados por Maurício Marcon (Podemos-RS), apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que oferece uma alternativa. A medida permite que o trabalhador escolha entre o regime atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo onde ele seria pago por horas trabalhadas, inspirado no sistema norte-americano.

A proposta surgiu como uma crítica ao projeto de Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere uma jornada de 36 horas semanais em um esquema de quatro dias trabalhados e três de folga. Marcon criticou duramente o modelo defendido pela esquerda, chamando-o de “PEC de circo”, afirmando que a Câmara não deveria aprovar propostas que, segundo ele, não funcionariam em lugar algum.

Até o momento, a PEC da oposição recebeu 63 assinaturas, com apoio de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), que definiu a ideia de Hilton como “populismo barato”. Ferreira enalteceu o modelo proposto por Marcon, destacando a liberdade dada ao trabalhador para negociar diretamente com o empregador a sua jornada, sem a imposição de dias específicos.

O modelo, segundo seus defensores, busca flexibilizar as relações de trabalho, permitindo que o trabalhador possa adequar seu tempo de serviço às suas necessidades pessoais, sem perder direitos, em um contexto com menos burocracia e maior liberdade de escolha.