Pedido à Justiça reacende debate sobre saúde e pena
Defesa solicita prisão domiciliar para Roger Abdelmassih alegando risco de morte súbita
A defesa de Roger Abdelmassih voltou a recorrer à Justiça para tentar substituir a pena em regime fechado por prisão domiciliar. O argumento central é o agravamento do estado de saúde do ex-médico, que, segundo laudos recentes, enfrenta risco elevado de morte súbita.
Abdelmassih, hoje com 82 anos, cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a mais de 173 anos de prisão por estupros cometidos contra pacientes durante atendimentos médicos.
O novo pedido foi protocolado em dezembro e reforça uma solicitação feita anteriormente, em novembro. A defesa anexou exames e relatórios médicos atualizados que descrevem um quadro clínico considerado grave e progressivo.
Entre os problemas apontados estão cardiopatia isquêmica avançada, histórico de infarto, insuficiência cardíaca, hipertensão, AVC recente, além de broncopatia, infecção por HIV, depressão e câncer de próstata. Os advogados também afirmam que o ex-médico se encontra em cuidados paliativos.
De acordo com os documentos apresentados, avaliações mais recentes identificaram novas obstruções nas artérias coronárias e risco significativo de arritmias cardíacas, com possibilidade de morte súbita. Há ainda a indicação de que Abdelmassih pode precisar, em breve, do implante de um marcapasso.
A defesa sustenta que o sistema prisional não dispõe de estrutura adequada para lidar com emergências médicas complexas, especialmente em casos cardiovasculares, e cita relatórios oficiais que apontam limitações no atendimento de saúde dentro das unidades prisionais.
O pedido ainda será analisado pela juíza responsável pelo caso e, até o momento, não há decisão judicial sobre a concessão da prisão domiciliar.
Histórico do caso
Condenado em novembro de 2010, Abdelmassih chegou a permanecer em liberdade após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi revista em janeiro de 2011, quando surgiram indícios de que ele poderia deixar o país ao tentar renovar o passaporte.
Com a decretação da prisão e o não cumprimento da ordem judicial, ele passou a ser considerado foragido. A captura só ocorreu em 2014, no Paraguai, encerrando um período de fuga internacional.
Antes disso, em maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo já havia cassado definitivamente seu registro profissional, pondo fim à sua atuação como médico.
O caso segue em análise e volta a provocar discussões sobre os limites entre o cumprimento da pena, a idade avançada e o direito à saúde dentro do sistema prisional.
