Pedido da OEA por transparência na Venezuela é barrado com ajuda de Brasil e Colômbia

Resolução da OEA precisava de maioria absoluta, mas teve 17 votos a favor, nenhum contrário e 11 abstenções; México se ausenta e contribui para derrota do pedido

A Organização dos Estados Americanos (OEA) não conseguiu aprovar na quarta-feira (31) uma resolução que solicitava ao governo da Venezuela a publicação imediata das atas das eleições realizadas no último domingo. O texto precisava de maioria absoluta, mas a abstenção de 11 países, incluindo Brasil e Colômbia, impediu a aprovação.

O México também contribuiu para a derrota da resolução ao se ausentar. Após a votação em uma sessão extraordinária em Washington, a proposta obteve 17 votos a favor, nenhum contra, 11 abstenções e 5 ausências.

Os países que votaram a favor foram Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Estados Unidos e Uruguai.

Os países que se abstiveram foram Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Granada, Honduras, São Cristóvão e Nevis e Santa Lúcia. Dominica, México, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Venezuela não participaram da sessão.

O texto exigia que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela publicasse “imediatamente os resultados da votação” em cada seção eleitoral. Além disso, solicitava uma verificação completa dos resultados com a presença de organizações observadoras independentes para garantir a transparência e a credibilidade. A resolução também enfatizava a importância de proteger os direitos humanos na Venezuela, especialmente o direito de se manifestar pacificamente sem represálias.

O ministro das Relações Exteriores do Peru, Javier González-Olaechea, criticou fortemente os países que se abstiveram, classificando essa posição como “traição” à Carta Democrática da OEA.

Segundo a BBC News Brasil, a decisão do Brasil de se abster foi devido a divergências em relação a um único ponto da proposta, que solicitava ao CNE da Venezuela que realizasse uma verificação abrangente dos resultados “na presença de organizações de observação independentes para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”. Para o Itamaraty, não caberia à OEA exigir a supervisão por atores externos, considerando que essa deveria ser uma iniciativa voluntária dos países.

Uma fonte mencionou que países como Argentina e Uruguai não aceitam acompanhamento externo de suas votações. A diplomacia brasileira sugeriu que a resolução apenas instasse o CNE a publicar os dados desagregados de votação para garantir a legitimidade e transparência do pleito, permitindo que os próprios atores políticos venezuelanos verificassem os resultados.

A OEA mantém uma relação conflituosa com o chavismo na Venezuela há muitos anos e é frequentemente acusada por líderes de esquerda latino-americanos de servir a interesses “imperialistas” dos Estados Unidos. Após a eleição, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, acusou o governo venezuelano de fraudar a eleição e cobrou que Maduro aceitasse sua “derrota eleitoral”.

O Brasil assumiu a responsabilidade de cuidar da embaixada argentina em Caracas após a Argentina romper relações diplomáticas com a Venezuela. Além disso, há a possibilidade de que o Brasil assuma a mesma responsabilidade em relação ao Peru, que também teve seus diplomatas expulsos da Venezuela.

A resolução da OEA também solicitava a publicação detalhada dos resultados eleitorais e destacava a necessidade de salvaguardar os direitos humanos fundamentais na Venezuela, garantindo a segurança das instalações diplomáticas e do pessoal residente no país.