Pedido de impeachment contra Lula soma 106 assinaturas e ganha força na oposição

Parlamentares alegam crime de responsabilidade fiscal no financiamento do programa Pé-de-Meia

O movimento pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 106 assinaturas nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025. O pedido foi formalizado pelo deputado Rodolfo Nogueira e é sustentado por alegações de irregularidades no financiamento do programa Pé-de-Meia, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A motivação jurídica para o pedido é um suposto crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. O deputado Rodolfo Nogueira defendeu o processo, afirmando que as evidências apresentadas demonstram uma gestão incompatível com as normas fiscais.

O programa Pé-de-Meia, principal alvo das acusações, é uma iniciativa de incentivo ao microcrédito para famílias de baixa renda. No entanto, o TCU identificou possíveis irregularidades nos mecanismos de financiamento, o que gerou críticas sobre sua execução e transparência.

Enquanto o número de assinaturas cresce, o pedido ainda enfrenta desafios para avançar. Para que seja levado adiante na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de, pelo menos, 171 parlamentares. Apesar disso, o governo minimiza o movimento e classifica as acusações como infundadas.

A oposição vê no pedido uma oportunidade de ampliar a pressão sobre o governo, em um momento marcado por debates sobre a economia e medidas do Executivo. Por outro lado, aliados de Lula afirmam que o processo é uma tentativa de desestabilizar o governo.

O cenário político segue tenso, e a disputa em torno do impeachment promete ser um dos principais temas do Congresso nas próximas semanas.