Pedras nos Rins e Prisão: Situação de Saúde de Daniel Silveira Sob Análise do STF
Exame Médico Aponta Problemas Renais do Ex-Deputado
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo médico detalhando a condição de saúde do ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com o documento, ele apresenta nefrolitíase (pedra nos rins) no rim direito, acompanhada de inchaço abdominal, situação que exige hidratação intensa e medicação para controle dos sintomas.
Entenda o Caso:
- 20 de dezembro de 2024: O ministro Alexandre de Moraes concedeu livramento condicional a Daniel Silveira, impondo restrições, como permanência domiciliar em horários específicos.
- Descumprimento de Condições: Após suspeita de descumprimento dessas medidas, Silveira voltou à prisão em 24 de dezembro, alegando que saiu de casa para tratar problemas de saúde, como urinar sangue.
- Decisão do STF: Moraes considerou as justificativas insuficientes, com base nos horários de deslocamento informados, e manteve a prisão.
Situação de Saúde Confirmada:
O exame realizado em 10 de janeiro de 2025 confirmou pedras nos rins e outros sintomas associados, como dor abdominal e sangue na urina. A defesa já apresentou 11 pedidos de indulto natalino para Silveira, alegando que ele se enquadra nos critérios do decreto presidencial de 2024, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, que beneficia presos em livramento condicional com menos de seis anos de pena restante.
Próximos Passos:
Alexandre de Moraes agendou uma audiência para 4 de fevereiro, onde Silveira deverá explicar seu comportamento e apresentar provas que evitem sanções mais severas, como a perda de até um terço do tempo remido e a impossibilidade de novo livramento condicional.
Indulto Natalino e Controvérsias:
O decreto presidencial contempla presos sem histórico de crimes violentos ou graves ameaças, além de categorias específicas, como idosos e portadores de doenças graves. A defesa argumenta que Silveira cumpre todos os requisitos, mas cabe ao STF decidir.
A audiência será realizada por videoconferência, diretamente do presídio, e deve ser decisiva para o futuro do ex-deputado, cuja condição de saúde agrava ainda mais a complexidade do caso.
