Pente-fino no INSS: Mais de 800 Mil Aposentados por Invalidez Serão Revisados em 2025
Governo busca economizar R$ 10 bilhões ao revisar benefícios; entenda o impacto e como agir se for convocado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova rodada de revisões em 2025, mirando 802 mil aposentadorias por invalidez – agora chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. O objetivo é identificar e cortar benefícios considerados irregulares ou indevidos, atendendo à meta do governo federal de economizar R$ 10 bilhões.
Quem Será Convocado?
O pente-fino convocará segurados que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos, conforme exige a lei. O INSS deverá iniciar as notificações em março de 2025. Os beneficiários poderão ser avisados por meio de extratos bancários, aplicativo ou site Meu INSS, mensagens de SMS, cartas ou editais publicados no Diário Oficial da União.
Regras do Processo
O INSS planeja divulgar as regras detalhadas antes de iniciar as convocações, replicando o modelo aplicado ao auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no ano anterior. Em 2024, 54% dos benefícios de auxílio-doença revisados foram suspensos, e 7% foram convertidos em aposentadorias por invalidez.
Como Evitar a Perda do Benefício
Os segurados convocados precisarão agendar uma perícia médica via o aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela Central 135. Para evitar problemas, é essencial apresentar laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho. Especialistas destacam que relatórios antigos podem levantar dúvidas sobre a condição de saúde do beneficiário.
Cortes e Direitos
Caso o benefício seja cortado indevidamente, o segurado pode recorrer administrativamente ao INSS ou ingressar com ação judicial. A documentação completa e atualizada será crucial para comprovar o direito ao benefício durante o recurso.
Quem Fica de Fora do Pente-fino?
Por lei, três grupos estão isentos da revisão:
- Segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Segurados com 60 anos ou mais, protegidos pelo Estatuto do Idoso;
- Segurados aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
A revisão das aposentadorias por invalidez promete gerar debates intensos em 2025, levantando questões sobre justiça social e o equilíbrio entre cortes orçamentários e o amparo aos mais vulneráveis.
